A guerra do Petróleo

A crise dos royalties do petróleo promete esquentar muitas manchetes dos jornais do País nos próximos dias.

Hoje, no Rio, estão marcadas uma série de manifestações contra a chamada Emenda Ibsen, que divide os lucros da exploração do petróleo entre estados produtores e não produtores.

Pelas regras atuais a União fica com 40% e o restante, 60%, com estados e municípios produtores. Com essa nova emenda, a proposta é que esses 60% sejam divididos entre todos os estados e municípios brasileiros. O Rio e o Espírito Santo batem o pé. Dizem a divisão vai quebrar os dois estados ao meio. Em prantos, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que o estado vai perder quase 5 bilhões de reais.

A briga agora está no Senado. O governo tem pressa e quer votar a matéria logo para que as regras da exploração das riquezas do pré-sal comecem a valer o mais rápido possível (talvez para dar mais munição para a campanha da Dilma, mas isso não vem ao caso agora).

Essa semana, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos entrou na polêmica. Em nota afirmou que se o Estado do Rio perder recursos dos royalties do petróleo, com a aprovação da emenda Ibsen, ficará "sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos", e, se a situação "não for remediada, representará uma quebra de contrato".

A discussão promete. Nessas horas, vale a pena ver o que diz a Constituição:

Art. 20. São bens da União:
V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI - o mar territorial;
§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

A Constituição assegura os direitos dos estados produtores de petróleo. Se for mudada, as riquezas serão divididas igualmente entre todos. Uns argumentam que esse é o certo, uma vez que o petróleo é um bem da União, e não dos estados.

Outros especialistas defendem que os estados produtores tem sim que ter alguma compensação pelos danos ambientais que a exploração causa. A briga promete e essa discussão deve sim ser feita. Vamos ver no que vai dar...