O futuro da ciência brasileira será decidida hoje na Justiça. O STF retoma o julgamento da legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.
Os 11 ministros da suprema corte votam hoje a ação direta de inconstitucionalidade que questiona o artigo 5º da Lei de Biossegurança, apresentada em maio de 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.
O julgamento começou e foi interrompido no dia de 05/03, quando o ministro Menezes Direito (recém chegado ao Tribunal) pediu vistas do processo para formular seu voto. Na ocasião, dois magistrados apresentaram seus votos. São eles Carlos Ayres Britto, e da ex-presidente da Corte, ministra Ellen Gracie. O placar encontra-se favorável às pesquisas.
A questão será decidida pelos nove ministros restantes: Além de Menezes Direito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluzo, Marcco Aurélio Mello, Celso de Mello, e o atual presidente do STG, Gilmar Mendes.
O tema é muito mais do que polêmico e está longe de ser um consenso. De um lado, há grupos religiosos (principalmente a igreja católica) e organizações sociais contrários às pesquisas, alegando que elas ferem o direito à vida (de quem quer nascer). De outro, cientistas e outras organizações sociais que defendem a legalidade da Lei de Biossegurança, alegando a derrubada do seu artigo 5° também fere o direito à vida (de quem tem esperanças de cura nas pesquisas)
Quem está errado nessa disputa? Ninguém, ora. São duas interpretações válidas de entidades que estão em lados opostos. O resultado de hoje, qualquer que seja ele, vai atender os interesses de parte da sociedade.
O problema é que os ministro precisam decidir qual das hipóteses é mais condizente com o futuro. Manter um monte de embrião congelado inultimente? Ou permitir que pessoas com doenças degenarativas e com câncer tenham a chance de cura?
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